
1.
A
África na contemporaneidade
a.
A África do Sul e o Apartheid;
b.
As cidades mais desenvolvidas do continente
africano;
c.
Os afro brasileiros na atualidade;
d.
Dilemas e Possibilidades: o orgulho pelas
africanidades presentes na construção social do Brasil
2.
Racismo
no Brasil
a.
A Lei 10.639/03 e a Lei 11.645/08;
b.
Cotas
3.
Racismo
e criminalidade no Brasil
a.
Racismo Moderno;
b.
O negro na televisão brasileira;
4.
Herança cultural
a.
Arquitetura
b.
Estética
5.
Introdução
aos estudos étnico-raciais
a.
Relembrando
os principais conceitos;
b.
Novos Conceitos:
i. Identidade;
ii. Intolerância
iii. Discriminação
iv. Gênero
6. Reinos
e Impérios Africanos (Império Mali e Reino do Kongo):
a.
Dominação
Colonial e a partilha das nações europeias;
b.
A
diáspora africana e as conseqüências para o continente desta dispersão;
c.
Descolonização
e independência africana;
d.
Trajetória
histórica dos escravizados no Brasil
7.
Contribuições
dos povos africanos para o conhecimento atual:
a.
O
conhecimento científico africano;
b.
O
conhecimento Tecnológico.
8.
Racismo
no Brasil
a.
A Lei 10.639/03 e a Lei 11.645/08;
b.
Cotas
O continente africano é reconhecido
internacionalmente por sua diversidade cultural, social, política, econômica e
também geográfica. Vejamos como está divido e organizado esse fabuloso
continente:
A
África Setentrional está localizada, principalmente, na faixa da região norte
do continente, e é composta por Marrocos, Tunísia, Argélia, Líbia, Sudão, Egito
e Saara Ocidental. Essa extensa faixa continental latitudinal compreende as
regiões da África mais próximas aos continentes asiático e europeu, dos
quais absorveu diversos elementos culturais. A grande característica
geográfica de unidade dessa região é a costa mediterrânea, localizada ao
norte do continente, onde está também a maior parte da região urbanizada desses
países. Além disso, o vale do delta do Rio Nilo e os seus recursos hídricos
concentram grande parte das cidades, distribuídas de maneira desigual ao longo
dessa região geográfica com predominância de clima árido. Cerca de 200
milhões de pessoas vivem na África Setentrional, população dividida entre
as áreas urbanas e rurais de forma quase proporcional. Essa região do
continente ainda está passando pelo período de transição do êxodo rural, com
industrialização concentrada nos centros urbanos e grande área interior com
base rural.
A
África Ocidental consiste nos países da costa atlântica do continente,
compreendidos quase totalmente ao sul do Trópico de Capricórnio e ao norte
da Linha do Equador, todos localizados na Zona Tropical norte. É composta
por 17 países como: Guiné, Senegal, Gâmbia, Guiné-Bissau, Serra Leoa,
Libéria, Costa do Marfim, Gana, Togo e Benin, Mauritânia, Burkina Faso, Mali,
Níger e Nigéria. Além disso, está incluído nessa regionalização o
arquipélago de Cabo Verde. Cerca de 310 milhões de pessoas vivem
nessa região, que passou, durante os últimos anos por intenso processo de
urbanização e industrialização, resultando em rápido crescimento de seus
grandes centros urbanos. Em razão desse rápido processo de urbanização, houve
concentração da população nos grandes centros urbanos desses países, os quais,
por não possuírem boa estrutura urbana, cresceram de maneira desordenada,
sem prover as necessidades básicas de saneamento da população. Os países
da África Ocidental apresentam grande diversidade natural, sendo
possível encontrar desde áreas de florestas tropicais até regiões de savanas
e estepes – nas regiões mais interiores do continente –, até áreas cobertas
pelo Deserto do Saara, localizadas na região norte de Mauritânia, Mali e
Níger.
A
África Central está localizada, principalmente, na Zona Equatorial, e
apresenta grande parte de sua área recoberta pela floresta tropical africana,
além de algumas regiões de estepes e savanas. Entre os países que formam
a África Central estão: Angola, Camarões, República Centro-Africana, Chade,
Congo, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Gabão e São Tomé e
Príncipe. A região é delimitada em sua porção oeste pelo Oceano
Atlântico e, até as regiões interioranas, pela área montanhosa das
placas Africana e da Somália. Cerca de 170 milhões de pessoas vivem
nessa região da África, e os seus países se dividem entre os que apresentam
concentrações de população urbana e que estão passando por um processo de
intensa industrialização recente, com a instalação de grandes empresas
multinacionais, como Angola, Congo, Camarões, Chade, Gabão e São Tomé e
Príncipe; e outros, cuja maior parte de sua população está nas áreas rurais
e economia pautada na produção agrícola, como República Centro-Africana,
Guiné Equatorial e República Democrática do Congo. Essa diversidade da
população urbana e rural dos países da África Central divide-os em dois grandes
grupos: os países que ainda têm grande população rural e base econômica pautada
na produção agrícola, e os países com população urbana mais expressiva (Êxodo).
A
África Oriental é formada em grande parte pelos países africanos situados
junto ao Mar Vermelho e por grande parte dos países da costa do Oceano Índico:
“Chifre da África”: Eritreia, Djibuti, Somália, Etiópia, Sudão do
Sul, Uganda, Quênia, Ruanda, Burundi, Tanzânia e Malawi, Seychelles, Comores,
Maurício, Ilhas Reunião e a grande Ilha de Madagascar (TODOS INSULARES). Sua
população total é de cerca de 300 milhões de habitantes, sendo a região que
apresenta o menor percentual de população urbana da África, com cerca de 230
milhões de pessoas aproximadamente 78% do total de sua população) vivendo em
áreas consideradas rurais. Os dois maiores centros urbanos da África
Oriental são as capitais Dodoma, na Tanzânia, e Nairóbi. Como a
maior parte da população dessa região vive no campo, a base de produção desses
países está assentada, principalmente, no setor primário, que é também o
setor econômico que apresenta as maiores vulnerabilidades.
A
África Meridional está localizada nas proximidades do Trópico de
Capricórnio, dividindo os territórios africanos dessa região entre as zonas
tropicais e subtropicais. É banhada a oeste pelo Oceano Atlântico, e a
leste, pelo Oceano Índico. A África Meridional tem cerca de 108 milhões de
habitantes, distribuídos entre Zâmbia, Moçambique, Zimbábue, Botsuana,
Namíbia, Eswatini, África do Sul e o enclave de Lesoto. A África do Sul
é o país mais populoso, com cerca de 50 milhões de habitantes, o que
corresponde a quase 50% de toda a população da região. É, ainda, a grande
potência econômica local, considerada um dos países mais industrializados da
África e parte dos BRICS. Em termos paisagísticos, a África Meridional tem
grande diversidade natural, com a presença de áreas de savanas, regiões
desérticas e de vegetação mediterrânea em sua porção subtropical,
bastante diferenciada do restante do continente. Essa região é também
bastante rica em minérios, principalmente os de grande valor comercial, o
que fez com que fosse bastante disputada entre as potências europeias durante o
Período Colonial.
África Islâmica: A África Islâmica
representa a região norte do continente africano, essa área compreende um
conjunto de nações que praticam a religião islâmica e de língua árabe. Essa
parcela do continente sempre manteve ligação de milênios com a cultura européia
e do Oriente Médio. Tal região sofreu no passado invasões de diferentes povos,
como romanos, gregos, fenícios, árabes e turcos.
África
Subsaariana:
A África subsaariana representa o restante do continente africano, na
parte sul do Saara, unindo aproximadamente 75% de toda população africana.
Nessa área, a população em sua grande maioria é negra e de religião animista
(crença que acredita em espíritos da natureza que animam as coisas e rege o
destino das pessoas). Existe uma restrita população branca de origem européia
que pratica a religião cristã.
O
continente africano registrou um crescimento do produto interno bruto (PIB) de
4.6% entre 2000 e 2018. Em termos de crescimento, este desempenho foi melhor do
que o da América Latina e Caraíbas (ALC) que se situou nos 2.6%, mas foi
inferior à média da Ásia, de 7.4%, no mesmo período. O crescimento deverá ser
de 3.6% em 2019 e de 3.9% em 2020-23. Desde 2000, 11 países africanos atingiram
um estatuto de país de rendimento médio ou elevado. Atualmente, 17 países
africanos têm o estatuto de economia emergente ou de economia de fronteira.
A
África fora partilhada pelos países europeus (Conferência de Berlim de 1878:
Alemanha, Áustria-Hungria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Grã-Bretanha,
Itália, Noruega, Países Baixos, Portugal, Rússia e Suécia, Império Otomano e
Estados Unidos) porque simbolizava, e ainda simboliza, um continente repleto em
riquezas naturais, minerais, vegetais e animais, ou seja, bases da produção do
primeiro setor da economia, assim como
serviu como base de escoamento de mercadorias de um mercado ocidental em vias
de saturação econômica. Ou seja, a África acaba sendo partilhada pelas
seguintes razões:
Continente
rico em possibilidades de exploração continuada;
Rico
em população e virgem de mercado capitalista agressivo;
Rico
em mão de obra barata para o desenvolvimento de matérias primas;
Déficit
econômico da Europa; (Conduz neo-imperialismo/colonialismo)
O Império de Mali (1240-1645
EC) no oeste africano foi fundado por
Sundiata Keita (1230-1255) após sua vitória
sobre o reino de Sosso (1180-1235). O governo centralizado de Sundiata, sua
diplomacia e seus exércitos bem treinados permitiram expansão militar massiva, abrindo caminho para a prosperidade do
Império de Mali, tornando-o o maior já visto na África. O reinado de Mansa
Musa I (1312-1337) levou o império a atingir novos níveis de grandiosidade em
termos de territórios controlados, efervescência cultural, e impressionante
riqueza vinda pelo controle do Mali
sobre as rotas de comércio regional. Atuando como intermediário entre África do Norte via Deserto do Saara e o Rio Níger
ao sul, Mali explorou o tráfego de
ouro, sal, cobre, marfim e escravos que cruzavam a África Ocidental. Mercadores muçulmanos foram atraídos por
toda essa atividade comercial, e eles converteram os governantes de Mali
que, por sua vez, disseminaram o islamismo através de centros
de conhecimento notáveis como Timbuktu. O
Império de Mali sucumbiu nos anos 1460 após guerras civis, aberturas de
novas rotas de comércio em outras localidades e a ascensão do império vizinho
de Songai, apesar de ter conseguido manter o controle de uma pequena parte do
império ocidental até o século XVII EC.
Durante
seu processo de expansão
marítimo-comercial, os portugueses abriram contato com as várias culturas que
já se mostravam consolidadas pelo litoral e outras partes do interior do
continente africano. Em 1483,
momento em que o navegador lusitano Diogo
Cão alcançou a foz do rio Zaire, foi encontrado um governo monárquico
fortemente estruturado conhecido como Congo.
Fundado por volta do século XIV, esse
Estado centralizado dominava a parcela centro-ocidental da África. Nessa
região se encontrava um amplo número de províncias onde vários grupos da etnia banto, principalmente os bakongo, ocupavam os
territórios. Apesar de parecer centralizado, o reino do Congo contava com a
presença de administradores locais
provenientes de antigas famílias ou escolhidos pela própria autoridade
monárquica. O rei, conhecido como
manicongo, tinha o direito de receber o tributo proveniente de cada uma das
províncias dominadas. A principal cidade do reino era Mbanza, onde aconteciam as mais importantes decisões políticas de
todo o reinado. Foi nesse mesmo local
onde os portugueses entraram em contato com essa diversificada civilização
africana.
A principal atividade econômica dos
congoleses envolvia a prática de um desenvolvido
comércio onde predominava a compra e venda de sal, metais, tecidos e produtos
de origem animal. A prática comercial poderia ser feita através do escambo (trocas) ou com a adoção do nzimbu, uma espécie de concha somente
encontrada na região de Luanda.
O
contato dos portugueses com as autoridades políticas deste reino teve grande
importância na articulação do tráfico de escravos. Uma expressiva
parte dos escravos que trabalharam na
exploração aurífera do século XVII, principalmente em Minas Gerais, era
proveniente da região do Congo e de Angola. O intercâmbio cultural com os
europeus acabou trazendo novas práticas que fortaleceram a autoridade
monárquica no Congo.
Os
africanos contribuíram para o desenvolvimento efetivo de diversos conhecimentos
ainda aplicados nos dias de hoje, dentre eles, no campo da medicina, escrita,
matemática, geometria, irrigação, astronomia, agricultura e arquitetura (do
Egito para todo o mundo). Os conhecimentos associados às tecnologias africanas
e afrodescendentes foram transmitidos durante o escravismo e na formação dos
quilombos no Brasil. Tiveram papel importante nos processos de resistência ao
escravismo e estiveram presentes no início do uso de tecnologias africanas e
afrodescendentes presentes na metalurgia (Nigéria), mineração (Nigéria e Costa
da Mina). Dos conhecimentos africanos usados em nosso país, a agricultura, construção
civil, carpintaria, produção têxtil, navegação e fabricação de instrumentos
musicais, se destacam (diversos pontos africanos) a medicina homeopática e
natural, engenharia e outras áreas. Isso sem contar as artes plásticas, musica
e dança.
A
despeito dessa importância histórica e da significativa presença de tecnologias
e conhecimentos africanos e afrodescendentes na atualidade, os estudos do tema
ainda são relativamente escassos. Essa espécie de silêncio apenas reforça a
perspectiva que colocou africanos como mera mão-de-obra, criando uma narrativa
que situava a produção de conhecimentos e tecnologias como monopólio dos
europeus. Contudo, muito recentemente podemos adicionar as seguintes
contribuições africanas para o mundo:
1.
Cheikh Anta Diop: antropólogo senegalês criou
um laboratório de radiocarbono (método específico para datar a idade das
coisas), na Universidade de Dakar e aplicou testes de melanina (substância
negra produzida pelo organismo) em múmias egípcias demonstrando que todos os
seus exemplares contavam com a presença da substância que, em geral, inexiste
em pessoas brancas ajudando a provar que os Egípcios eram negros e africanos,
contrariamente ao que queriam os cientistas europeus.
2.
Square
Kilometre Array (SKA): o mais potente dos radiotelescópios
que será concluído na África do Sul com uma área total de coleta de 1km² e será
o mais moderno em atividade podendo capturar objetos em movimento em distância
absurdamente incríveis.
3. Brian
Turyabagye, natural de Uganda, esse estudioso deixou a engenharia das
telecomunicações após a perda da avó, por erro médico, e acabou pesquisando e
desenvolvendo o colete MamaOpe, traduzido cxomo “esperança da mamãe. Esse
colete capta as informações diretamente do peito das pessoas e envia
informações mais precisas sobre o estado de saúde delas para o computador e
estas informações podem ser analisadas imediatamente pelos médicos.
4.
Moctar Dembélé, de Burkina Faso, e Gérard
Niyondiko, de Burundi, criaram o “sabão Faso” que é responsável por
desenvolverem um sabão que contém microcápsulas com repelentes naturais do
mosquito causador da malária. As substâncias básicas usadas na composição conta
com cravo africano, manteiga de karité e capim limão protegendo as pessoas por
até 6 horas após o banho.
Aklilu
Lemma, cientista da Etiópia, criou uma solução, usada ainda hoje, no controle
da esquistossomose, enfermidade que tem as maiores ocorrências, em todo o
mundo, no continente africano. Ele descobriu que os caramujos morriam naquelas
devido a um certo tipo de arbusto (o Endod ) que crescia naquele rio, e
liberava uma toxina que matava o caramujo vetor do verme. Lemma ganhou prêmios
e hoje dá nome ao Instituto de Patobiologia da Universidade de Adis Abeba.
Devido
a toda herança histórica de discriminação e racismo conhecidas em nosso país,
algumas políticas publicas, originárias de lutas e confrontos dos movimentos
sociais e negros brasileiros resultaram medidas que desenvolveram, como forma
de combate e esclarecimento contra tais práticas, leis e medidas educacionais
para tentar solucionar esse problema. A primeira lei oficializada no Brasil que
tenta auxiliar na compreensão das razões e motivações do racismo e do
preconceito nacional foi a lei 10.639 que posteriormente fora alterada pela lei
11.645 diz o seguinte:
LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.
|
|
Altera a Lei no 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de
janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da
temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
|
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394,
de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 26-A. Nos
estabelecimentos de ensino fundamental e
de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história
e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1o O
conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da
história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a
partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos
povos indígenas no Brasil, a cultura
negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade
nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e
política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à história e
cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no
âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística
e de literatura e história brasileiras.”
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Brasília, 10 de março de 2008; 187o da
Independência e 120o da República.
Apesar de existirem várias documentações, diretrizes e
propostas de cunho orientador para as escolas públicas, não há o acompanhamento
efetivo desse processo. Os multiplicadores (professores) das ações formativas
ficam comprometidos devido aos poucos recursos destinados para essa
transformação onde os professores que se responsabilizam pelo ensino dessas
disciplinas sofrem com a escassez de verba e materiais pedagógicos. Essa tem
sido a reclamação frequente dos profissionais envolvidos na implementação das Resoluções
Normativas.
As universidades precisam atuar junto à sociedade, promovendo uma
formação acadêmica que nos permita vislumbrar o reconhecimento dos povos
indígenas e africanos como contribuintes para a formação do povo brasileiro. Precisamos
estabelecer um novo direcionamento na organização curricular dos cursos, pois
são eles que formarão os novos cidadãos indígenas e não indígenas para lidar
com o preconceito e o racismo contra esses dois povos que formaram efetivamente
o Brasil.