Textos Base para os 9º Anos

 

9º Ano

1.    A África na contemporaneidade

a.    A África do Sul e o Apartheid;

b.    As cidades mais desenvolvidas do continente africano;

c.     Os afro brasileiros na atualidade;

d.    Dilemas e Possibilidades: o orgulho pelas africanidades presentes na construção social do Brasil

2.    Racismo no Brasil

a.    A Lei 10.639/03 e a Lei 11.645/08;

b.    Cotas

3.    Racismo e criminalidade no Brasil

a.    Racismo Moderno;

b.    O negro na televisão brasileira;

4.    Herança cultural

a.    Arquitetura

b.    Estética

5.    Introdução aos estudos étnico-raciais

a.    Relembrando os principais conceitos;

b.    Novos Conceitos:

                                               i.     Identidade;

                                              ii.     Intolerância

                                            iii.     Discriminação

                                            iv.     Gênero

6.    Reinos e Impérios Africanos (Império Mali e Reino do Kongo):

a.    Dominação Colonial e a partilha das nações europeias;

b.    A diáspora africana e as conseqüências para o continente desta dispersão;

c.     Descolonização e independência africana;

d.    Trajetória histórica dos escravizados no Brasil

7.    Contribuições dos povos africanos para o conhecimento atual:

a.    O conhecimento científico africano;

b.    O conhecimento Tecnológico.

8.    Racismo no Brasil

a.    A Lei 10.639/03 e a Lei 11.645/08;

b.    Cotas

A África na contemporaneidade

O continente africano é reconhecido internacionalmente por sua diversidade cultural, social, política, econômica e também geográfica. Vejamos como está divido e organizado esse fabuloso continente:

África Setentrional – Norte

A África Setentrional está localizada, principalmente, na faixa da região norte do continente, e é composta por Marrocos, Tunísia, Argélia, Líbia, Sudão, Egito e Saara Ocidental. Essa extensa faixa continental latitudinal compreende as regiões da África mais próximas aos continentes asiático e europeu, dos quais absorveu diversos elementos culturais. A grande característica geográfica de unidade dessa região é a costa mediterrânea, localizada ao norte do continente, onde está também a maior parte da região urbanizada desses países. Além disso, o vale do delta do Rio Nilo e os seus recursos hídricos concentram grande parte das cidades, distribuídas de maneira desigual ao longo dessa região geográfica com predominância de clima árido. Cerca de 200 milhões de pessoas vivem na África Setentrional, população dividida entre as áreas urbanas e rurais de forma quase proporcional. Essa região do continente ainda está passando pelo período de transição do êxodo rural, com industrialização concentrada nos centros urbanos e grande área interior com base rural.

África Ocidental – Oeste

A África Ocidental consiste nos países da costa atlântica do continente, compreendidos quase totalmente ao sul do Trópico de Capricórnio e ao norte da Linha do Equador, todos localizados na Zona Tropical norte. É composta por 17 países como: Guiné, Senegal, Gâmbia, Guiné-Bissau, Serra Leoa, Libéria, Costa do Marfim, Gana, Togo e Benin, Mauritânia, Burkina Faso, Mali, Níger e Nigéria. Além disso, está incluído nessa regionalização o arquipélago de Cabo Verde. Cerca de 310 milhões de pessoas vivem nessa região, que passou, durante os últimos anos por intenso processo de urbanização e industrialização, resultando em rápido crescimento de seus grandes centros urbanos. Em razão desse rápido processo de urbanização, houve concentração da população nos grandes centros urbanos desses países, os quais, por não possuírem boa estrutura urbana, cresceram de maneira desordenada, sem prover as necessidades básicas de saneamento da população. Os países da África Ocidental apresentam grande diversidade natural, sendo possível encontrar desde áreas de florestas tropicais até regiões de savanas e estepes – nas regiões mais interiores do continente –, até áreas cobertas pelo Deserto do Saara, localizadas na região norte de Mauritânia, Mali e Níger.

África Central

A África Central está localizada, principalmente, na Zona Equatorial, e apresenta grande parte de sua área recoberta pela floresta tropical africana, além de algumas regiões de estepes e savanas. Entre os países que formam a África Central estão: Angola, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Congo, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Gabão e São Tomé e Príncipe. A região é delimitada em sua porção oeste pelo Oceano Atlântico e, até as regiões interioranas, pela área montanhosa das placas Africana e da Somália. Cerca de 170 milhões de pessoas vivem nessa região da África, e os seus países se dividem entre os que apresentam concentrações de população urbana e que estão passando por um processo de intensa industrialização recente, com a instalação de grandes empresas multinacionais, como Angola, Congo, Camarões, Chade, Gabão e São Tomé e Príncipe; e outros, cuja maior parte de sua população está nas áreas rurais e economia pautada na produção agrícola, como República Centro-Africana, Guiné Equatorial e República Democrática do Congo. Essa diversidade da população urbana e rural dos países da África Central divide-os em dois grandes grupos: os países que ainda têm grande população rural e base econômica pautada na produção agrícola, e os países com população urbana mais expressiva (Êxodo).

África Oriental – Leste

A África Oriental é formada em grande parte pelos países africanos situados junto ao Mar Vermelho e por grande parte dos países da costa do Oceano Índico: “Chifre da África”: Eritreia, Djibuti, Somália, Etiópia, Sudão do Sul, Uganda, Quênia, Ruanda, Burundi, Tanzânia e Malawi, Seychelles, Comores, Maurício, Ilhas Reunião e a grande Ilha de Madagascar (TODOS INSULARES). Sua população total é de cerca de 300 milhões de habitantes, sendo a região que apresenta o menor percentual de população urbana da África, com cerca de 230 milhões de pessoas aproximadamente 78% do total de sua população) vivendo em áreas consideradas rurais. Os dois maiores centros urbanos da África Oriental são as capitais Dodoma, na Tanzânia, e Nairóbi. Como a maior parte da população dessa região vive no campo, a base de produção desses países está assentada, principalmente, no setor primário, que é também o setor econômico que apresenta as maiores vulnerabilidades.

África Meridional – Sul

A África Meridional está localizada nas proximidades do Trópico de Capricórnio, dividindo os territórios africanos dessa região entre as zonas tropicais e subtropicais. É banhada a oeste pelo Oceano Atlântico, e a leste, pelo Oceano Índico. A África Meridional tem cerca de 108 milhões de habitantes, distribuídos entre Zâmbia, Moçambique, Zimbábue, Botsuana, Namíbia, Eswatini, África do Sul e o enclave de Lesoto. A África do Sul é o país mais populoso, com cerca de 50 milhões de habitantes, o que corresponde a quase 50% de toda a população da região. É, ainda, a grande potência econômica local, considerada um dos países mais industrializados da África e parte dos BRICS. Em termos paisagísticos, a África Meridional tem grande diversidade natural, com a presença de áreas de savanas, regiões desérticas e de vegetação mediterrânea em sua porção subtropical, bastante diferenciada do restante do continente. Essa região é também bastante rica em minérios, principalmente os de grande valor comercial, o que fez com que fosse bastante disputada entre as potências europeias durante o Período Colonial.

Divisão Geopolítica Externa

África Islâmica: A África Islâmica representa a região norte do continente africano, essa área compreende um conjunto de nações que praticam a religião islâmica e de língua árabe. Essa parcela do continente sempre manteve ligação de milênios com a cultura européia e do Oriente Médio. Tal região sofreu no passado invasões de diferentes povos, como romanos, gregos, fenícios, árabes e turcos.

África Subsaariana: A África subsaariana representa o restante do continente africano, na parte sul do Saara, unindo aproximadamente 75% de toda população africana. Nessa área, a população em sua grande maioria é negra e de religião animista (crença que acredita em espíritos da natureza que animam as coisas e rege o destino das pessoas). Existe uma restrita população branca de origem européia que pratica a religião cristã.

Crescimento econômico 

O continente africano registrou um crescimento do produto interno bruto (PIB) de 4.6% entre 2000 e 2018. Em termos de crescimento, este desempenho foi melhor do que o da América Latina e Caraíbas (ALC) que se situou nos 2.6%, mas foi inferior à média da Ásia, de 7.4%, no mesmo período. O crescimento deverá ser de 3.6% em 2019 e de 3.9% em 2020-23. Desde 2000, 11 países africanos atingiram um estatuto de país de rendimento médio ou elevado. Atualmente, 17 países africanos têm o estatuto de economia emergente ou de economia de fronteira.

A África como mercado e como produtor de riquezas: Conferência de Berlim

A África fora partilhada pelos países europeus (Conferência de Berlim de 1878: Alemanha, Áustria-Hungria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Grã-Bretanha, Itália, Noruega, Países Baixos, Portugal, Rússia e Suécia, Império Otomano e Estados Unidos) porque simbolizava, e ainda simboliza, um continente repleto em riquezas naturais, minerais, vegetais e animais, ou seja, bases da produção do primeiro setor da economia, assim  como serviu como base de escoamento de mercadorias de um mercado ocidental em vias de saturação econômica. Ou seja, a África acaba sendo partilhada pelas seguintes razões:

—  Continente rico em possibilidades de exploração continuada;

—  Rico em população e virgem de mercado capitalista agressivo;

—  Rico em mão de obra barata para o desenvolvimento de matérias primas;

—  Déficit econômico da Europa; (Conduz neo-imperialismo/colonialismo)

Reinos e Impérios Africanos (Império Mali e Reino do Kongo):

Império Mali

O Império de Mali (1240-1645 EC) no oeste africano foi fundado por Sundiata Keita (1230-1255) após sua vitória sobre o reino de Sosso (1180-1235). O governo centralizado de Sundiata, sua diplomacia e seus exércitos bem treinados permitiram expansão militar massiva, abrindo caminho para a prosperidade do Império de Mali, tornando-o o maior já visto na África. O reinado de Mansa Musa I (1312-1337) levou o império a atingir novos níveis de grandiosidade em termos de territórios controlados, efervescência cultural, e impressionante riqueza vinda pelo controle do Mali sobre as rotas de comércio regional. Atuando como intermediário entre África do Norte via Deserto do Saara e o Rio Níger ao sul, Mali explorou o tráfego de ouro, sal, cobre, marfim e escravos que cruzavam a África Ocidental. Mercadores muçulmanos foram atraídos por toda essa atividade comercial, e eles converteram os governantes de Mali que, por sua vez, disseminaram o islamismo através de centros de conhecimento notáveis como Timbuktu. O Império de Mali sucumbiu nos anos 1460 após guerras civis, aberturas de novas rotas de comércio em outras localidades e a ascensão do império vizinho de Songai, apesar de ter conseguido manter o controle de uma pequena parte do império ocidental até o século XVII EC.

Reino do Kongo

        Durante seu processo de expansão marítimo-comercial, os portugueses abriram contato com as várias culturas que já se mostravam consolidadas pelo litoral e outras partes do interior do continente africano. Em 1483, momento em que o navegador lusitano Diogo Cão alcançou a foz do rio Zaire, foi encontrado um governo monárquico fortemente estruturado conhecido como Congo.

        Fundado por volta do século XIV, esse Estado centralizado dominava a parcela centro-ocidental da África. Nessa região se encontrava um amplo número de províncias onde vários grupos da etnia banto, principalmente os bakongo, ocupavam os territórios. Apesar de parecer centralizado, o reino do Congo contava com a presença de administradores locais provenientes de antigas famílias ou escolhidos pela própria autoridade monárquica. O rei, conhecido como manicongo, tinha o direito de receber o tributo proveniente de cada uma das províncias dominadas. A principal cidade do reino era Mbanza, onde aconteciam as mais importantes decisões políticas de todo o reinado. Foi nesse mesmo local onde os portugueses entraram em contato com essa diversificada civilização africana.

A principal atividade econômica dos congoleses envolvia a prática de um desenvolvido comércio onde predominava a compra e venda de sal, metais, tecidos e produtos de origem animal. A prática comercial poderia ser feita através do escambo (trocas) ou com a adoção do nzimbu, uma espécie de concha somente encontrada na região de Luanda.

O contato dos portugueses com as autoridades políticas deste reino teve grande importância na articulação do tráfico de escravos. Uma expressiva parte dos escravos que trabalharam na exploração aurífera do século XVII, principalmente em Minas Gerais, era proveniente da região do Congo e de Angola. O intercâmbio cultural com os europeus acabou trazendo novas práticas que fortaleceram a autoridade monárquica no Congo.

Contribuições dos povos africanos para o conhecimento atual

Os africanos contribuíram para o desenvolvimento efetivo de diversos conhecimentos ainda aplicados nos dias de hoje, dentre eles, no campo da medicina, escrita, matemática, geometria, irrigação, astronomia, agricultura e arquitetura (do Egito para todo o mundo). Os conhecimentos associados às tecnologias africanas e afrodescendentes foram transmitidos durante o escravismo e na formação dos quilombos no Brasil. Tiveram papel importante nos processos de resistência ao escravismo e estiveram presentes no início do uso de tecnologias africanas e afrodescendentes presentes na metalurgia (Nigéria), mineração (Nigéria e Costa da Mina). Dos conhecimentos africanos usados em nosso país, a agricultura, construção civil, carpintaria, produção têxtil, navegação e fabricação de instrumentos musicais, se destacam (diversos pontos africanos) a medicina homeopática e natural, engenharia e outras áreas. Isso sem contar as artes plásticas, musica e dança.

A despeito dessa importância histórica e da significativa presença de tecnologias e conhecimentos africanos e afrodescendentes na atualidade, os estudos do tema ainda são relativamente escassos. Essa espécie de silêncio apenas reforça a perspectiva que colocou africanos como mera mão-de-obra, criando uma narrativa que situava a produção de conhecimentos e tecnologias como monopólio dos europeus. Contudo, muito recentemente podemos adicionar as seguintes contribuições africanas para o mundo:

1.    Cheikh Anta Diop: antropólogo senegalês criou um laboratório de radiocarbono (método específico para datar a idade das coisas), na Universidade de Dakar e aplicou testes de melanina (substância negra produzida pelo organismo) em múmias egípcias demonstrando que todos os seus exemplares contavam com a presença da substância que, em geral, inexiste em pessoas brancas ajudando a provar que os Egípcios eram negros e africanos, contrariamente ao que queriam os cientistas europeus.

2.    Square Kilometre Array (SKA): o mais potente dos radiotelescópios que será concluído na África do Sul com uma área total de coleta de 1km² e será o mais moderno em atividade podendo capturar objetos em movimento em distância absurdamente incríveis.

3.    Brian Turyabagye, natural de Uganda, esse estudioso deixou a engenharia das telecomunicações após a perda da avó, por erro médico, e acabou pesquisando e desenvolvendo o colete MamaOpe, traduzido cxomo “esperança da mamãe. Esse colete capta as informações diretamente do peito das pessoas e envia informações mais precisas sobre o estado de saúde delas para o computador e estas informações podem ser analisadas imediatamente pelos médicos.

4.    Moctar Dembélé, de Burkina Faso, e Gérard Niyondiko, de Burundi, criaram o “sabão Faso” que é responsável por desenvolverem um sabão que contém microcápsulas com repelentes naturais do mosquito causador da malária. As substâncias básicas usadas na composição conta com cravo africano, manteiga de karité e capim limão protegendo as pessoas por até 6 horas após o banho.

Aklilu Lemma, cientista da Etiópia, criou uma solução, usada ainda hoje, no controle da esquistossomose, enfermidade que tem as maiores ocorrências, em todo o mundo, no continente africano. Ele descobriu que os caramujos morriam naquelas devido a um certo tipo de arbusto (o Endod ) que crescia naquele rio, e liberava uma toxina que matava o caramujo vetor do verme. Lemma ganhou prêmios e hoje dá nome ao Instituto de Patobiologia da Universidade de Adis Abeba.

Racismo no Brasil

Devido a toda herança histórica de discriminação e racismo conhecidas em nosso país, algumas políticas publicas, originárias de lutas e confrontos dos movimentos sociais e negros brasileiros resultaram medidas que desenvolveram, como forma de combate e esclarecimento contra tais práticas, leis e medidas educacionais para tentar solucionar esse problema. A primeira lei oficializada no Brasil que tenta auxiliar na compreensão das razões e motivações do racismo e do preconceito nacional foi a lei 10.639 que posteriormente fora alterada pela lei 11.645 diz o seguinte:

LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o  O art. 26-A da Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 26-A.  Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

§ 1^o  O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

§ 2^o  Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.”

Art. 2^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  10  de  março  de 2008; 187^o da Independência e 120^o da República.

          Apesar de existirem várias documentações, diretrizes e propostas de cunho orientador para as escolas públicas, não há o acompanhamento efetivo desse processo. Os multiplicadores (professores) das ações formativas ficam comprometidos devido aos poucos recursos destinados para essa transformação onde os professores que se responsabilizam pelo ensino dessas disciplinas sofrem com a escassez de verba e materiais pedagógicos. Essa tem sido a reclamação frequente dos profissionais envolvidos na implementação das Resoluções Normativas.

As universidades precisam atuar junto à sociedade, promovendo uma formação acadêmica que nos permita vislumbrar o reconhecimento dos povos indígenas e africanos como contribuintes para a formação do povo brasileiro. Precisamos estabelecer um novo direcionamento na organização curricular dos cursos, pois são eles que formarão os novos cidadãos indígenas e não indígenas para lidar com o preconceito e o racismo contra esses dois povos que formaram efetivamente o Brasil.